A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 432/25, que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados da capital baiana. A proposta estabelece que a presença dos pets deverá obedecer a critérios específicos e normas sanitárias, e agora segue para sanção do Poder Executivo.
De autoria da vereadora Marcelle Moraes, o projeto tem como objetivo humanizar o atendimento hospitalar, reconhecendo a importância do vínculo afetivo entre pacientes e seus animais de estimação, especialmente durante períodos de internação e recuperação.
De acordo com o texto aprovado, a visita dos pets deverá ocorrer de forma responsável, com a adoção de protocolos de segurança, higiene e bem-estar, garantindo a proteção dos pacientes, dos profissionais de saúde e dos próprios animais.
A proposta recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, Redação Final, Finanças, Orçamento e Fiscalização, sendo aprovada em primeira discussão e votação.
Segundo a parlamentar, o contato com os animais pode contribuir positivamente para o tratamento dos pacientes. “Em momentos delicados dentro do hospital, a presença dos pets pode oferecer conforto emocional, alívio do estresse e força para quem está em processo de recuperação”, destacou Marcelle Moraes.
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