A oposição no Congresso está pressionando para que o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que trata da regulamentação de penas e suas proporções, seja aprovado com rapidez, sem que haja “contaminação eleitoral” nas discussões de 2026. A bancada oposicionista tem levantado preocupações sobre o impacto do PL no cenário político do próximo ano, quando as eleições gerais devem mobilizar as agendas partidárias.
O projeto visa estabelecer critérios claros para a aplicação de penas em diversos tipos de crime, além de detalhar as diretrizes para dosimetria das sentenças. De acordo com opositores, o debate em torno da matéria não pode ser desvirtuado por interesses eleitorais, que poderiam interferir nas decisões técnicas e jurídicas envolvidas.
“É fundamental que este projeto seja analisado de forma técnica e objetiva, sem que ele se torne uma plataforma de disputa política para 2026”, afirmou um dos líderes da oposição. A pressão por um desfecho rápido se dá pelo temor de que a proximidade do ano eleitoral torne o ambiente legislativo mais suscetível a manobras políticas.
O governo, por sua vez, se mantém cauteloso e defende a importância de um debate aprofundado sobre as implicações do projeto. Parlamentares da base aliada também destacaram que o PL da Dosimetria é de grande relevância para a justiça criminal e precisa ser tratado com a seriedade que o tema exige, sem que o calendário eleitoral interfira nas discussões.
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
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