PRISÃO DE BOLSONARO E ALIADOS: VEJA O QUE ESTÁ PROGRAMADO PARA ESTA QUARTA

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus da trama golpista vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26). Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir a análise da decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou recursos e determinou o início do cumprimento da pena do grupo.

Entenda o que está previsto:

• A Primeira Turma do STF vai concluir, nesta quarta-feira (26), o julgamento virtual da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a execução das punições do réu do “núcleo crucial” da trama golpista”.
• os condenados, que foram presos nesta terça-feira (25), vão passar por audiências de custódia realizadas pelo Supremo. Os procedimentos, por videoconferência, acontecem ao longo da tarde.

Julgamento virtual

A decisão de Moraes, que rejeitou recursos das defesas e determinou o encerramento do processo, está sob análise virtual da Primeira Turma. O julgamento começou na terça-feira (25), às 19h. O plenário virtual fica aberto até as 19h desta quarta. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter as determinações. Além das prisões, o relator mandou:

• comunicar a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, para a aplicação da inelegibilidade ao grupo.
• comunicar a decisão ao Ministério Público Militar e ao Superior Tribunal Militar para o procedimento de perda de posto e patente.
• comunicar à Procuradoria-Geral da República, para o cumprimento da pena de multa.

O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes.

Audiência de custódia

Os condenados presos vão passar por audiências de custódia, nos locais onde estão detidos. O cronograma é o seguinte:

Almir Garnier (Brasília)

Horário: 13h

Local: Estação Rádio da Marinha em Brasília

Anderson Torres (Brasília)

Horário: 13h30

Local: 19º Batalhão de Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda

Augusto Heleno (Brasília)

Horário: 14h

Local: Comando Militar do Planalto

Jair Bolsonaro (Brasília)

Horário: 14h30

Local: Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal

Paulo Sérgio Nogueira (Brasília)

Horário: 15h

Local: Comando Militar do Planalto

Braga Netto (RJ)

Horário: 15h30

Local: 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro

A audiência de custódia é um rito previsto na lei penal que analisa as circunstâncias da prisão. A ideia é verificar se houve algum abuso por parte das autoridades. Além dos réus, participam as defesas e o Ministério Público. Moraes pode participar pessoalmente ou determinar que juízes do seu gabinete realizem a tarefa.

Foto: Pablo Porciuncula/AFP