O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), detido no sábado (22) após o ministro Alexandre de Moraes apontar indícios de tentativa de fuga e violação da tornozeleira eletrônica.
O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para votar.
Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes também citou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, a ser realizada por apoiadores em frente ao condomínio em que Bolsonaro se encontrava em prisão domiciliar, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu o ministro. Ele disse ter decretado a prisão preventiva para “garantir a aplicação da lei penal”.
No sábado, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que o equipamento apresentava “sinais claros e importantes de avaria”, incluindo marcas de queimadura. Técnicos relataram que Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira.
Segundo a policial penal responsável pelo interrogatório, o ex-presidente afirmou que começou a manusear o dispositivo ainda na tarde de sexta-feira. Um vídeo anexado ao relatório confirma o uso do ferro de solda e mostra o equipamento queimado e danificado.
O alarme da tornozeleira disparou às 0h07, acionando a equipe de segurança, que constatou a violação e substituiu o equipamento às 1h09. Por volta das 2h, Moraes determinou que Bolsonaro fosse transferido da prisão domiciliar para uma cela na Superintendência da Polícia Federal.
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