As motos elétricas classificadas como ciclomotores pelo Contran passarão a seguir novas regras de circulação a partir de 1º de janeiro de 2026. Os modelos de até 50 km/h e potência máxima de 4 kW precisarão ter registro, placa, equipamentos de segurança e poderão ser alvo de cobrança de IPVA, dependendo do estado.
A mudança acompanha o crescimento do setor: segundo a Fenabrave, o mercado de motos e scooters elétricas pode encerrar 2025 com alta de 20% em relação ao ano anterior. O Contran define como ciclomotor os veículos de até 50 km/h, 4 kW e até 50 cm³ (no caso dos modelos a combustão), com duas ou três rodas — categoria diferente das bicicletas elétricas, que chegam a 32 km/h e têm motor acionado apenas durante a pedalada.
Os proprietários têm até 31 de dezembro de 2025 para se adequar. O emplacamento no Detran será obrigatório, assim como o uso de capacete e a exigência de CNH categoria A. A circulação em ciclovias e ciclofaixas permanece proibida.
O descumprimento das novas regras será considerado infração gravíssima e pode levar à apreensão do veículo. As penalidades incluem multa por condução sem placa ou registro, dirigir sem habilitação ou pilotar sem capacete.
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