Segundo o Painel Justiça em Números, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia tem a quinta justiça mais lenta do Brasil. O tempo médio para que um processo tenha o primeiro julgamento é de 817 dias – o equivalente a mais de dois anos de espera. Esse é o maior índice entre todos os ramos do Judiciário no estado, que acumula 4,4 milhões de processos pendentes, incluindo os suspensos e arquivados provisoriamente. No geral, o tempo médio entre o início de um processo judicial e o primeiro julgamento é de 725 dias no estado.
Em comparação com outubro do ano passado, o tempo de espera caiu 22% – o que implicou em 211 dias a menos para o primeiro julgamento. No entanto, essa queda ainda é variável a depender do órgão julgador. Na Bahia, a Justiça Estadual demanda, em média, 817 dias para o primeiro julgamento; a Justiça Federal, 619; os Tribunais Superiores, 536; a Justiça Militar da União, 390; a Justiça do Trabalho, 365; e a Justiça Eleitoral, 137.
Entre os processos pendentes, 3,4 milhões não foram sequer julgados e 126,1 mil não são julgados há mais de 15 anos. A maioria se trata de ações de dívidas cobradas pelo governo (55,8 ml), processos cíveis (40,3 mil) e cobranças de dívidas extrajudiciais (14,3 mil). Os casos criminais e de outra ordem da justiça também entram na conta, mas em menor expressão, com menos de 10 mil casos cada.
Por conta da lentidão dos tribunais baianos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA) recebeu, desde janeiro de 2024, um total de 2.810 denúncias de advogados do estado por processos parados – sendo 1.513 reclamações registrados somente neste ano.
Crédito: GIL FERREIRA / CNJ
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