A menos de seis meses para o fim de seu mandato, o presidente Michel Temer acelerou a liberação de verba do Orçamento indicada por parlamentares. Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro (R$ 4,92 bilhões) e praticamente o mesmo desembolsado em 2016 (R$ 5,92 bilhões), quando ocorreram as eleições municipais. Os dados são do jornal O Estado de S. Paulo.
As emendas parlamentares são usadas por deputados e senadores para direcionar recursos para obras ou serviços em seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como pontes, até valores para programas de saúde e educação. É por isso que seu pagamento é uma moeda de troca valiosa entre base e governo, principalmente em ano de eleições.
O governo argumenta que o aumento do ritmo do pagamento de emendas se deu por causa do período eleitoral. A lei proíbe a transferência de recursos da União a Estados e municípios nos três meses que antecedem a votação. Isso significa que novos repasses estão vedados desde o sábado passado, a não ser para obras ou serviços já em andamento ou para emergências.
A oposição, no entanto, entende os repasses como forma de o governo “comprar” apoio. “Esse governo se sustenta com um tripé, que são cargos, emendas e recursos extraorçamentários. Eles reinauguram uma prática que tinha sido banida, que é a troca de votos por liberação de recursos dos ministérios, além das emendas”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).
Responsável por negociar o pagamento das emendas com o Congresso, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), admitiu que o calendário eleitoral é a razão para o ritmo acelerado do governo na liberação das verbas. O ministro também justificou os pagamentos como uma forma de aquecer a economia. “Estamos pagando as emendas aptas a serem pagas. Da situação e da oposição.”
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