O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de indicar quatro ministros ao Superior Tribunal Militar (STM) até o fim do ano, o que pode fortalecer sua influência na Corte responsável por julgar a perda de patente de Jair Bolsonaro e outros militares de alta patente condenados no STF por participação em tentativa de golpe.
Duas dessas indicações já foram feitas, o general Guido Amin e a advogada Verônica Sterman, e outras duas acontecerão com as aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias (outubro) e Odilson Benzi (novembro), que atingem a idade-limite de 75 anos.
Nos bastidores, há expectativa de que o STM só julgue os casos após a posse dos novos indicados por Lula, o que pode alterar a correlação de forças dentro da Corte. O julgamento envolve figuras como ex-comandantes das Forças Armadas e ex-ministros militares do governo Bolsonaro, incluindo Braga Netto e Augusto Heleno.
Pela lei, militares condenados com pena superior a dois anos, com sentença transitada em julgado, estão sujeitos à perda da patente, decisão que caberá ao STM — agora prestes a ter sua composição renovada sob influência direta de Lula.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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