A Conder publicou, nesta sexta-feira (8), licitação para a construção de duas contenções de encosta, uma em Ilhéus e outra em Itabuna. As obras são uma parceria Bahia-Brasil, financiadas pelo Novo PAC e Ministério das Cidades. Os bairros do Alto da Gamboa e Nova Califórnia receberão as obras, respectivamente, em Ilhéus e Itabuna, somando mais de 1.800 pessoas beneficiadas.
A estimativa do investimento é de quase R$ 4 milhões nas duas encostas, com a concorrência sendo decidida pelo menor preço. A abertura das propostas acontecerá em 10 de outubro. Ilhéus tem ainda mais uma contenção a ser licitada pelo Novo PAC, na rua Amélia Nunes, e Itabuna já teve uma obra concluída em julho deste ano, no bairro do Alto Maron.
Nos próximos dias devem ser publicadas ainda licitações para construir mais quatro encostas em Salvador e uma em cada um dos municípios de Teolândia, Itacaré, Gandu, Cairu e Lauro de Freitas.
“Cada obra de contenção realizada é uma tragédia evitada, é o direito de morar com dignidade garantido. A Conder tem muito orgulho de assumir mais esse desafio dado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que tem trabalhado incansavelmente unindo forças com o presidente Lula e o ministro Rui Costa. Mais uma vez, testemunhamos os frutos dessa parceria entre os governos estadual e federal”, afirmou o presidente da Conder, José Trindade.
O Programa de Prevenção a Desastres Naturais, executado pela Conder, tem ao todo 59 obras de estabilização de encostas a serem licitadas, com recurso garantido pelo Novo PAC e tesouro estadual. Serão 18 municípios baianos beneficiados, serão cerca de R$166 milhões de investimento em obras que salvam vidas e tornam as cidades mais adaptadas aos eventos climáticos extremos.
Serão beneficiados os municípios de Aurelino Leal, Cachoeira, Cairu, Camacan, Camamu, Gandu, Ibicoara, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itamaraju, Lauro de Freitas, Medeiros Neto, Nova Canaã, Salvador, Saubara, Teolândia e Ubaitaba. O recurso do Governo do Estado totaliza R$12 milhões em 9 obras e o restante é proveniente da parceria Bahia-Brasil através do Novo PAC.
A superintendente de prevenção de desastres naturais da Conder, Adriana Luz, explica atualmente são elegíveis para receber os investimentos do Governo Federal para enfrentamento de desastres naturais principalmente os municípios que já registraram acidentes de deslizamento de terra. Entre aqueles que têm risco identificado, mas que não registraram ainda ocorrências, os municípios que construírem seus Planos Municipais de Redução de Riscos (PMMR) saem na frente por poderem usar o planejamento como argumento técnico para justificar a necessidade da obra.
Esse será o tema de abertura do III Workshop sobre Contenção de Encostas realizado pela Conder de 19 a 21, em Salvador. Carlos Gonçalves, representante da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, vai falar no dia 20, a partir das 8:30,| sobre a importância dos PMMRs na seleção de obras do PAC. A fala de Carlos e a apresentação dos PMMRs de Ilhéus e Candeias serão transmitidas online pelo canal do youtube da Conder (https://www.youtube.com/@conder-ba/streams).
Obras concluídas
Desde 2014 o Governo do Estado já realizou 148 obras de contenção de encosta, primeiro em Salvador e, mais recentemente, no interior da Bahia, aportando um investimento de quase R$ 300 milhões de recurso próprio ou do Governo Federal. Existem ainda 19 obras sendo executadas.
Esse esforço já garantiu a segurança de mais de 300 mil famílias que moram no topo ou na parte baixa de taludes com risco de deslizamento de terras e tornam os municípios mais resilientes às mudanças climáticas.
Foto: Feijão Almeida / GOVBA
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