O presidente Lula (PT) recebeu o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 26, após derrota no Congresso Nacional com a derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida apresentada pelo governo foi vetada com 383 votos favoráveis e 98 contrários em sessão semipresencial na Câmara e votação simbólica no Senado na noite da última quarta, 25.
O encontro, por sua vez, não consta na agenda oficial do petista. Na ocasião, estiveram na reunião: a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o ministro do Turismo, Celso Sabino, um dos representantes do União Brasil no governo, e o chefe de gabinete da Presidência, Marco Aurélio Santana Ribeiro. Integrantes do governo, segundo o jornal O Globo, afirmaram que a conversa já estava marcada anteriormente e não aconteceu por causa da derrota de quarta-feira no Congresso. O assunto entrou na pauta, mas não foi o tema central da reunião.
Reação
O Planalto aumentou o IOF no fim de maio, visando obter mais de R$ 20 bilhões este ano, e assim cumprir a meta fiscal. Agora, sem sequer o IOF reajustado, o Planalto precisará correr atrás de outras fontes de arrecadação para evitar que o orçamento de pastas importantes seja bloqueado.
O governo já estuda reações à derrota no Congresso. Uma dessas possibilidades é a judicialização. Uma ala governista defende que não há previsão legal para a derrubada do IOF. Esse grupo pontua que o imposto tem perfil arrecadatório e, por isso, seu uso foi correto para cumprimento da meta fiscal. O Congresso argumentou que a alíquota tem característica regulatória e, por isso, seu uso é indevido.
Haddad defende IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende ir à Justiça contra a derrubada da alta do IOF, aprovada pelo Congresso Nacional na quarta-feira, 25. “Na opinião dos juristas do governo, [a decisão do Congresso que derrubou o decreto do IOF] é flagrantemente inconstitucional”, disse o chefe da equipe econômica em entrevista ao C-Level Entrevista, videocast da Folha de S. Paulo. Haddad ainda falou que além da judicialização, o governo estuda outras duas alternativas: buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento que “vai pesar para todo mundo”.
Foto: Divulgação | União Brasil
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