Quinze deputados e senadores, a maioria de partidos de esquerda, apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 871/2019, que tinha como foco o combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As propostas foram elaboradas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade ligada ao PT e atualmente investigada pela Polícia Federal no caso dos descontos indevidos em contracheques de beneficiários, uma fraude estimada em R$ 6,3 bilhões, conforme revelado pelo portal Metrópoles.
Embora as emendas tenham sido assinadas por parlamentares, a análise dos metadados dos documentos revela que a Contag ou uma de suas advogadas aparece como autora real de 96 das 578 emendas apresentadas à MP.
A medida provisória, publicada no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, tinha como um dos principais pontos a revalidação anual dos descontos associativos, como forma de reforçar o controle sobre possíveis fraudes nos benefícios previdenciários.
Entre os 15 parlamentares que apresentaram emendas redigidas pela Contag, nove pertencem ao PT: os deputados Zé Neto (BA), Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA), Marcon (RS), Rubens Pereira Júnior (MA), além dos senadores Humberto Costa (PE) e Jaques Wagner (BA), e os ex-parlamentares Jean Paul Prates (RN) e Paulo Rocha (PA).
Também assinaram emendas os deputados Jandira Feghali (PSol-RJ), Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), bem como os ex-deputados Celso Maldaner (MDB-SC) e Tereza Nelma (PSD-AL), atualmente integrante do governo Lula.
Chama atenção ainda a presença de um parlamentar do PL, partido de Jair Bolsonaro: o deputado João Carlos Bacelar. Questionado, ele negou qualquer ligação com a Contag e disse não saber a origem da emenda que leva seu nome.
Dos 15 parlamentares mencionados, apenas cinco responderam aos contatos da reportagem.
O deputado Zé Neto (PT-BA) afirmou que as emendas tinham como objetivo proteger sindicatos e associações representativas dos trabalhadores rurais. Segundo ele, suas propostas sequer foram votadas.
“Nenhuma dessas emendas têm uma linha, uma vírgula com nada relacionado essa questão das fraudes. Até porque em nenhum deles se falta do aspecto do convênio com descontos. E eu jamais faria algo parecido. E eu fui em defesa das instituições, dos sindicatos”, declarou.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
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