PACOTE PARA COMPENSAR MUDANÇAS NO IOF: VEJA MEDIDAS EM ESTUDO E POR QUE O GOVERNO PRECISA DELAS

A equipe econômica do governo e o Congresso Nacional estudam uma série de medidas para compensar novas alterações no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Anunciada há duas semanas, a alta do IOF busca aumentar a arrecadação e garantir o cumprimento das metas fiscais em 2025. Parte desse aumento (investimentos no exterior) já foi revogada.

Mesmo assim, a elevação do IOF foi mal recebida tanto pelo mercado quanto pelo Congresso, que ameaçou derrubar o decreto presidencial que previa alterações no tributo — algo inédito nos últimos 25 anos. O incremento do IOF, que segue válido, envolve empréstimos para empresas e câmbio, mas não pessoas físicas. A expectativa da área econômica é de arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.

Como estuda novo recuo em pelo menos parte do aumento do IOF, como no caso do chamado “risco sacado” (operação em que um um banco antecipa o pagamento de uma fatura que é cobrada depois de seu cliente), o governo está fechando medidas para compensar a perda de arrecadação. Até a aprovação das novas propostas, o IOF elevado deve seguir de pé. A expectativa é que o pacote de propostas, que ainda será discutido neste fim de semana, seja anunciado nos próximos dias.

Curto prazo

Entre as possibilidades em análise que podem impulsionar a arrecadação no curto prazo, estão:

• Antecipação de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assim como ocorreu em 2024.
• Pacote de medidas regulatórias no setor de petróleo e gás natural que pode gerar R$ 35 bilhões em arrecadação até 2026.
• Taxação de criptomoedas.
• Aumento na taxação das apostas esportivas. O setor já manifestou “profunda preocupação e veemente discordância quanto à possibilidade de majoração da carga tributária”.

Foto: Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil