Acontece entre hoje (23) e domingo (25) a Mega Operação Sílere, que visa coibir a poluição sonora em Salvador e conscientizar a população sobre os danos à saúde e os prejuízos para a sociedade. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) promove a ação como parte das comemorações do Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, celebrado no último dia 7.
A Operação Sílere é uma ação integrada entre a Sedur, polícias militar e civil e a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e, neste final de semana, irá contar com um reforço de três equipes, com cerca de 90 agentes, que vão circular por toda a capital baiana. “Esse trabalho reforça o compromisso do poder público na luta contra a poluição sonora em nossa cidade. Atuamos de forma estratégica com fiscalização e o fortalecimento do respeito às leis municipais”, afirma o diretor de Fiscalização do órgão, Mateus Castro.
Entre janeiro e 19 de maio deste ano, foram registradas mais de 10 mil denúncias e 223 equipamentos sonoros foram apreendidos. Os bairros com maiores índices de reclamações foram Brotas, Itapuã e Pernambués. Em todo o ano de 2024, foram contabilizadas 23.187 denúncias de poluição sonora e 594 apreensões de equipamentos.
A gerente de fiscalização sonora, Márcia Cardim, enfatiza a importância da fiscalização e da conscientização de toda a sociedade. “Nosso papel é fiscalizar, mas também orientar e sensibilizar os cidadãos sobre a importância de respeitar os limites de ruído estabelecidos por lei. É fundamental que todos nós estejamos comprometidos em promover um ambiente mais silencioso e saudável para todos”, conclui.
Legislação – A Lei Municipal 5354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis, das 7h às 22h, e de até 60 decibéis, das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos. Para denunciar, o cidadão deve ligar para o Fala Salvador, no número 156.
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