O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) jamais exigiu que associações revalidassem, periodicamente, as autorizações dos aposentados e pensionistas para descontar mensalidades direto dos benefícios, segundo o presidente do órgão. A possibilidade de associações descontarem mensalidades direto nos benefícios do INSS existe desde 1994. Pelas regras, elas só podem fazer descontos se o beneficiário autorizar.
Para evitar descontos indevidos, uma série de normas editadas entre 2019 e 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e pelo Congresso obrigou a revalidação periódica dessas autorizações (leia mais abaixo). Isso, entretanto, nunca foi posto em prática – nem no atual governo, nem no anterior, segundo Gilberto Waller Júnior, atual presidente do INSS, que assumiu após o escândalo dos descontos não autorizados nos benefícios de milhões de beneficiários.
“Nunca foi feita essa revalidação. Nunca foi feita essa verificação se o que estava sendo descontado era verdadeiro ou não”, afirmou Waller Júnior ao g1. “Desde 1994, nunca foram analisados esses vínculos [entre as associações e os beneficiários]. O INSS nunca recebeu esses documentos. O INSS nunca teve a preocupação de revisar os seus procedimentos. [Com] isso, provavelmente fraudadores perceberam a fragilidade do sistema e aproveitaram para fazer acordo de cooperação com empresas fantasmas e ali, de monte, incluindo descontos indevidos”, disse o presidente do INSS.
Ocupante do cargo entre janeiro de 2020 e novembro de 2021, Leonardo Rolim afirma que chegou a fazer um piloto da revalidação com as entidades que mais tinham reclamações à época.(G1)
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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