A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar os aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos em seus contracheques. Essa notificação é o primeiro passo para que os beneficiários possam pedir o reembolso de cobranças indevidas. Na quarta-feira (14), os beneficiários poderão ver qual associação fez o desconto e qual foi o valor cobrado. A consulta poderá ser feita por meio do aplicativo Meu INSS e da Central de Atendimento 135. Com as informações, o segurado deverá reconhecer se autorizou a cobrança ou não.
“O INSS não entrará em contato, não mandará e-mail ou mensagem via WhatsApp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra links. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, destacou o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em entrevista coletiva na última quinta-feira (8). O próprio aplicativo encaminhará a contestação à associação ou sindicato, informando que o aposentado ou pensionista não reconhece a cobrança. A entidade terá até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização da cobrança. Caso não consiga, contará com mais 15 dias para realizar a devolução do valor.
A quantia não será depositada diretamente na conta dos aposentados ou pensionistas, como forma de proteger os dados bancários e prevenir novas fraudes. O valor será restituído ao INSS, responsável por repassar o montante aos beneficiários. A fraude no INSS refere-se à investigação de cobranças indevidas de associações de aposentados nos benefícios. Cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados entre 2019 e 2025.
Por conta da investigação, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, deixaram o cargo.
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil