O setor produtivo celebrou o Projeto de Lei que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), protocolado no último mês na Câmara dos Deputados. A matéria pretende alavancar o segmento por meio de estímulos fiscais inteligentes, a partir da adoção de processos de baixo carbono no ecossistema produtivo. O PL 892/2025 prevê a retomada da produção, que fechou 2024 com a balança comercial no vermelho (- US$ 48,7 bi) e alta capacidade ociosa nas plantas, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Além de atrair mais investimentos para a economia de baixo carbono, o Presiq espera que a indústria volte a operar em plena carga, ocupando 95% da capacidade produtiva atual. Segundo a proposta, isso significaria um impacto sobre o valor da produção dos químicos de uso industrial, gerando um efeito direto, indireto e de renda no PIB de R$ 112,1 bilhões até 2029.Essa alta na produção promoveria uma elevação de quase 81 mil novos postos de trabalho diretos, podendo chegar a 1,7 milhão de novos trabalhadores diretos e indiretos.Atualmente, de acordo com a Abiquim, o setor emprega mais de 2 milhões de brasileiros.
O PL 892/2025, de autoria do Deputado Afonso Motta (PDT-RS), sugere a estrutura em dois blocos, sendo o primeiro para usufruir de créditos financeiros para aquisição de insumos e matérias-primas menos poluentes, como o gás natural, e, o segundo, na modalidade investimento, que pode ser revertido em créditos financeiros de até 3% do valor aplicado, voltado às centrais petroquímicas e às indústrias químicas que se comprometem em ampliar a capacidade instalada. Ao todo, são previstos créditos financeiros de até R$ 4 bilhões para empresas habilitadas na modalidade industrial e de até R$ 1 bilhão na modalidade investimento, a partir de 2027.
O Presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, acredita que o Brasil tem uma janela importante de oportunidades para atrair um montante expressivo de investimentos na descarbonização e se tornar líder mundial na transição energética. “Essa nova lei contribuirá para a redução do déficit registrado pela indústria química. Isso será revertido em uma importante fonte de arrecadação e agregação de valor ao país com o uso racional dos recursos naturais”, defende.
Ele explica que a arrecadação total do setor poderia alcançar mais de R$ 65,5 bilhões, incluindo o efeito renda, que é o impacto positivo na economia de forma mais ampla, em tributos, consumo e investimentos.“OPresiq é a medida estruturante que o setor tanto busca nos últimos anos. Apesar de termos a 6ª maior indústria química do mundo, as empresas têm operado com 36% da capacidade ociosa, existe uma avalanche de produtos importados entrando no Brasil e nossa matriz energética é uma das mais caras. Esse plano pode salvar o setor”, argumenta.
Imagem de Colin Behrens por Pixabay
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