O projeto de lei 1.365, de 2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, que modifica os salários mínimos dos cirurgiões-dentistas e médicos e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais, recebeu parecer favorável à aprovação. Na manhã da última quarta-feira (2), o relator do PL na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Nelsinho Trad, recebeu o Conselho Federal de Odontologia, Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), além de outras entidades, para esclarecimentos sobre os próximos passos da tramitação da proposta no Senado.
Participaram do encontro o presidente do Conselho Federal de Odontologia, Claudio Miyake; o vice-presidente do CFO, Nazareno Ávila; o presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Ailton Coelho de Ataíde Filho; o vice-presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), José Carrijo Brom; a secretária-geral da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Rita Virginia Ribeiro; além de Carlos Fernando, representando a Federação Médica Brasileira ( FMB).
Durante a reunião, o senador Nelsinho Trad explicou que o relatório segue agora para apreciação do senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que deverá colocar a matéria em votação na CAE. Em seguida, o projeto será encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, que dispensa votação em plenário.
O presidente do CFO, Claudio Miyake, destaca que a finalização do relatório, com parecer favorável à aprovação do projeto, é um passo importante na agenda pela valorização da Odontologia no Brasil. “Agradecemos ao senador Nelsinho Trad pela emissão do parecer favorável à aprovação do projeto de lei. O ajuste no salário-mínimo dos cirurgiões-dentistas é justo e será uma importante conquista para reconhecimento do trabalho desenvolvido pela classe em favor da saúde bucal da população brasileira”, pontua.
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