A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) criou uma equipe de resposta rápida para atuar em situações de emergência em saúde pública. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (16).
A nova estrutura deverá atuar diante de situações como surtos, epidemias e pandemias, além de desastres naturais ou ambientais e emergências provocadas por eventos tecnológicos.
A regulamentação estabelece regras para organizar as ações do Estado antes e durante situações de emergência. Entre as medidas previstas estão a elaboração e atualização de planos de preparação e resposta, além da criação e revisão de protocolos e procedimentos operacionais.
A portaria também prevê capacitação contínua dos profissionais envolvidos, reforço da estrutura dos serviços de saúde e articulação entre diferentes órgãos para garantir uma atuação coordenada.
O documento também estabelece procedimentos que poderão ser adotados em situações emergenciais, de acordo com a necessidade de cada ocorrência.
Entre as medidas previstas estão isolamento, quarentena, exames médicos, testes laboratoriais compulsórios, coleta de amostras, vacinação, tratamentos específicos e investigações epidemiológicas.
A regulamentação também permite a adoção de restrições excepcionais e temporárias para entrada e saída do estado ou para a circulação entre municípios, quando necessárias diante de uma emergência em saúde pública.
A iniciativa busca estabelecer uma estrutura organizada para que o poder público possa identificar riscos, preparar os serviços e responder de forma integrada a diferentes tipos de ameaças à saúde da população.
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