Segundo o relatório do Centro Internacional de Pesquisa em Assuntos Fiscais Corporativos (CICTAR, na sigla em inglês), divulgado nesta semana, a rede Starbucks utiliza uma subsidiária na Suíça para desviar lucros globais estimados em US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 7,5 bilhões) na última década, enquanto seus trabalhadores enfrentam salários estagnados.
O documento, intitulado “Starbucks’ Swiss Scheme: ‘Fair’ Trading or Global Tax Dodge?” (Esquema Suíço da Starbucks: Comércio “justo” ou sonegação global de impostos?), afirma que a empresa transfere lucros artificialmente por meio da Starbucks Coffee Trading Company Sarl, uma subsidiária suíça.
De acordo com a investigação, essa subsidiária compra, no papel, toda a produção global de café da empresa, representando pelo menos 3% do comércio mundial da commodity. Em seguida, revende o produto às outras subsidiárias da rede com acréscimo de até 18% no preço original. A Starbucks justifica essa margem adicional pela alegação de custos relacionados ao seu programa de “certificação ética”, mas não forneceu evidências concretas sobre tais despesas.
Para Livi Gerbase, pesquisadora do CICTAR para a América Latina e Caribe, embora o relatório não foque no Brasil, o país também é prejudicado, já que é um grande fornecedor de café para a Starbucks. “As fazendas brasileiras deveriam se beneficiar do programa de certificação ética da empresa, mas ele parece ser usado majoritariamente para acumular lucros em paraísos fiscais. Isso representa mais uma forma de exploração na cadeia de suprimentos da Starbucks, que deve ser responsável por suas práticas fiscais e sociais”, afirma.
O relatório também aponta que o esquema na Suíça já havia sido identificado em 2015 por investigação da Comissão Europeia. Desde então, porém, os lucros desviados por meio da subsidiária suíça da Starbucks continuaram a crescer, atingindo média anual de US$ 150 milhões.
Além das questões tributárias, há evidências crescentes de que o suposto programa de fornecimento ético da Starbucks enfrenta problemas. Investigações recentes no México e no Brasil apontaram violações de direitos humanos, impactos ambientais negativos e práticas exploratórias na cadeia produtiva da empresa, incluindo trabalho infantil e análogo à escravidão.
Nos Estados Unidos, onde mais de 11 mil baristas da Starbucks sindicalizaram-se recentemente, a empresa ainda não assinou contratos considerados justos pelos trabalhadores, apesar da alta nos custos de vida enfrentada pelos funcionários.
“Não há nada ético ou justo no esquema suíço da Starbucks”, disse Jason Ward, analista principal do CICTAR. “Isso parece sonegação fiscal pura e simples, desviando recursos essenciais para serviços públicos, inclusive aqueles necessários aos seus próprios trabalhadores, que recebem baixos salários.”
Ward ainda afirmou que o governo dos EUA deveria agir para impedir que empresas como a Starbucks transfiram artificialmente lucros para paraísos fiscais.
Foto: Alexandre de Paulo
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