A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei que institui a Política e o Programa de Transição Energética do Estado da Bahia (Protener) É um passo importante para a Bahia se tornar referência na economia de baixo carbono.
Entre as diretrizes estabelecidas no texto do projeto aprovado, estão o fomento a parcerias público-privadas, o incentivo para pesquisas e inovações tecnológicas, além de estimular a adoção de fontes de energia renovável, a exemplo da solar, eólica, hidráulica, biomassa e geotérmica, nos diversos setores da economia, entre outras.
De acordo com o secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, a aprovação mostra o alinhamento e importância em torno da transição energética. “O Protener marca o início de uma nova etapa, reafirma o compromisso do Governo da Bahia com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e economicamente sustentável. Agora, nosso foco é garantir a efetiva aplicação desta política, reforçando, ainda mais, nossa liderança no setor de energias renováveis, com inclusão social, a inovação tecnológica e a redução das emissões de gases de efeito estufa”.
O vice-presidente de Comunicação da Acelen, Marcelo Lyra, disse em suas redes sociais que a Bahia deu um importante passo à frente com a aprovação do Protener.
“A medida cria um conjunto de iniciativas que promovem soluções inovadoras e tecnológicas focadas na eficiência energética e no estímulo à transição energética justa, considerando seus benefícios socioeconômicos e ambientais, bem como o aquecimento do trabalho, emprego e renda”, disse Lyra
Lyra destacou ainda o incentivo direcionado para várias iniciativas empreendedoras focadas na transição energética e no desenvolvimento de cadeias de valor baseadas no uso de biomassa como matéria-prima de materiais e energia, sem causar prejuízos à produção de alimentos.
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