O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (10), a inclusão de mais sete blocos do pré-sal no sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do qual empresas petrolíferas realizam estudos e oferecem propostas para desenvolver a exploração e a produção de petróleo e gás nessas áreas.
Os blocos incluídos foram Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia, todos na Bacia de Santos, localizada entre Rio de Janeiro e São Paulo. Com a decisão, eles ficam disponíveis para propostas de empresas interessadas em fechar contratos de licitação em regime de partilha de produção, no qual parte do óleo e gás extraído é de direito da União, que comercializa as commodities por meio da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
A expectativa do conselho é que a arrecadação governamental com esses blocos pode passar de R$ 220 bilhões durante a vida útil dos projetos, com previsão de R$ 214 bilhões em investimentos no período.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a oferta dos blocos ao mercado contribui para a autossuficiência energética do país. “Essa medida tem relevância fundamental para a economia, atraindo grandes investimentos para o país e gerando emprego e renda para a população. Para esses blocos em específico, só as receitas de bônus de assinatura vão gerar R$ 874 milhões para a União, reafirmando a importância dessa decisão para o desenvolvimento econômico do Brasil”, destacou.
Os sete blocos estarão junto dos 17 já disponíveis no sistema de Oferta Permanente. Segundo o Ministério de Minas Energia, o próximo leilão, previsto para junho, deverá ser o maior leilão do regime de partilha de produção em quantidade de blocos.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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