O Governo da Bahia, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), publicou, nesta quarta-feira (04), edital da concorrência nacional para contratação de uma consultoria técnica especializada, com o objetivo de requalificar os Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS) dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Planejamento (Seplan), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), integra o esforço estadual para fortalecer o planejamento estratégico, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e ao Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI Bahia 2050). O edital está disponível no site do Pnud (https://procurement-notices.undp.org/view_negotiation.cfm?nego_id=28583) e as propostas deverão ser submetidas pelas consultorias até o dia 06 de janeiro de 2025.
Os PTDS são peças fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável e solidário, considerando as especificidades culturais, econômicas, sociais e ambientais de cada território. Esses planos são elaborados de forma participativa, incorporando contribuições de comunidades locais, setor privado, organizações não governamentais e governos.
De acordo com o coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, “os PTDS orientam não apenas a organização dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (CODETER), como também o PPA – Plano Plurianual, plano estratégico e planos setoriais do Estado, além de contribuir com o monitoramento dos projetos e iniciativas nos territórios. Trata-se de um instrumento essencial para dialogar sobre desenvolvimento sustentável”.
Diretrizes e abrangência do edital
Conforme o Termo de Referência que orientou a elaboração do edital, os PTDS devem: integrar as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento territorial; articular políticas públicas que estimulem o crescimento econômico, a melhoria das condições sociais e a preservação ambiental e incorporar indicadores territorializados e georreferenciados para subsidiar análises qualificadas.
Os produtos esperados como resultado do trabalho da consultoria incluem um banco de dados detalhado, quadros analíticos-propositivos e metodologias para oficinas territoriais. Além disso, as atividades terão como referência os eixos temáticos do PDI Bahia 2050 e buscarão atingir os seguintes ODS que se relacionam com a erradicação da pobreza, promoção da educação de qualidade e desenvolvimento econômico sustentável:
* ODS 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
* ODS 2: Acabar com a fome, alcançar segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
* ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
* ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos;
* ODS 9: Construtir infraestruturas robustas, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
* ODS 12: Garantir padrões sustentáveis de consumo e produção.
Processo participativo e inovação tecnológica
A construção dos PTDS será realizada em etapas, com plenárias territoriais e Grupos de Trabalho Territoriais (GTT). Essas ações envolvem metodologias inovadoras e o uso de ferramentas tecnológicas, como sistemas de Business Intelligence (BI) para monitoramento, cruzamento de dados e simulações.
Ao longo das atividades, a Seplan também promoverá a capacitação de agentes territoriais para garantir a sustentabilidade das ações no futuro. Os resultados esperados incluem o fortalecimento da governança territorial, a redução das desigualdades regionais e a construção de um estado mais equilibrado e sustentável.
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
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