A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (03.12.24), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 25.545/2024, de autoria do Poder Executivo, que permite ao Estado instituir a Política Estadual de Cultura Viva da Bahia.
A proposição do governo baiano, que foi relatada pela deputada Olívia Santana (PCdoB) e não recebeu emenda dos parlamentares, tem como objetivo promover a ampliação do acesso à cultura na população baiana, a partir da produção e difusão de conteúdos culturais pertencentes ao chamado Sistema Estadual de Cultura.
O presidente do Legislativo estadual, deputado Adolfo Menezes (PSD), que presidiu a sessão ordinária, elogiou a decisão de seus pares de dotar o Estado de uma Política Estadual de Cultura.
“Esse projeto tem enorme importância na formação do baiano. O direito à cultura deve ser entendido como um direito fundamental, em qualquer sociedade. A cultura joga um papel essencial na construção da identidade de um povo, ao valorizar a sua diversidade. Ao instituir uma Política Estadual, o governo terá melhores condições de estimular a difusão e democratização de ações de natureza cultural”, comentou Adolfo Menezes.
Os parlamentares votaram favorável ainda a uma outra gama de proposições, a sua maioria oriunda do Executivo. Destaque para o Projeto de Lei nº 25.565/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), que dispõe sobre a origem dos recursos que serão aplicados na execução de intervenções na mobilidade urbana.
A obra contemplada será o Projeto Metrô de Salvador – Linha 1 -, Pirajá – Águas Claras – Cajazeiras. Assim como nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT de Salvador e da Região Metropolitana – trecho Calçada – Comércio.
Foto: Sandra Travassos/ALBA
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