Durante o dia de promoções da Black Friday, uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resultou na apreensão de cerca de 22 mil produtos de telecomunicações, avaliados em mais de R$ 3 milhões, nesta sexta-feira, 29. Os itens foram encontrados em cinco centros de distribuição da Amazon e do Mercado Livre, localizados em Betim (MG) e Cajamar (SP). A ação, realizada em parceria com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal do Brasil (RFB), apreendeu celulares, carregadores, drones, fones de ouvido, baterias, smartwatches, TV Box, entre outros itens.
A operação contou com o auxílio do Regulatron, uma ferramenta de Inteligência Artificial desenvolvida pela Anatel. Essa tecnologia utiliza técnicas de webscraping para monitorar anúncios online, analisando se os produtos comercializados em marketplaces estão em conformidade com as leis brasileiras.
“As ações de fiscalização presenciais nos centros de distribuição dos marketplaces são mais um passo que a Agência dá no combate à pirataria de produtos de telecomunicações. Além dessas ações, existe uma decisão cautelar em vigor por meio da qual a Anatel impôs, aos maiores marketplaces, medidas como a inclusão do código de homologação válido nos anúncios dos aparelhos celulares nas plataformas” informa a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles.
De acordo com a Receita Federal, muitos dos produtos apresentavam irregularidades como contrabando, descaminho ou evasão fiscal. A Anatel, por sua vez, verificou se os itens atendiam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pelo programa de certificação e homologação, que é obrigatório para a venda de dispositivos de telecomunicações no Brasil.
Os testes de homologação analisam, por exemplo, se os produtos emitem radiação dentro de limites seguros, evitam interferências em redes Wi-Fi, não oferecem risco de choque ou incêndio, e não possibilitam a coleta ilegal de dados dos consumidores. Além disso, os dispositivos precisam contar com um representante legal no país, seja o fabricante ou o importador, garantindo assistência técnica e suporte ao consumidor em caso de problemas.
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