O SAC Móvel iniciou, nesta terça-feira (8), em Salvador, o atendimento para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A população pode obter o documento nas carretas localizadas no estacionamento do Shopping Bela Vista e nas lojas da Ferreira Costa, na Paralela e nos Barris, até o dia 15 de outubro. O serviço é realizado, exclusivamente, por meio de agendamento prévio, que é feito pelo aplicativo ou pelo portal do Governo da Bahia (www.ba.gov.br), bem como pelo call center: (71) 4020-5353 (celular) ou 0800 071 5353 (fixo).
A nova carteira tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para a emissão, é necessário levar a certidão de nascimento ou a certidão de estado civil (original). Caso o documento original apresentado esteja plastificado, também é preciso ter em mãos uma cópia.
A CIN permite incluir outros números de documentos, como a carteira nacional de habilitação (CNH), carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, é possível adicionar informações sobre condições de saúde, como transtorno do espectro autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, assim como dados como tipo sanguíneo, fator RH e a opção de doação de órgãos.
A coordenadora dos postos SAC Salvador e RMS, Cecília Pereira, destaca que a expectativa é disponibilizar, semanalmente, 500 horários agendados. “A rede SAC, como um todo, tem ampliado essa oferta do serviço. Nós estamos em dois Shoppings de Salvador, funcionando até às 21 horas. Aos sábados, também temos o atendimento estendido e, gradativamente, sendo expandido para todos os postos da rede aqui, na Bahia”, ressalta.
O documento tem validade conforme a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, a validade é de cinco anos; de 12 a 60 anos incompletos, a validade é de dez anos; e, para pessoas acima de 60 anos, a validade é indeterminada. No entanto, a emissão imediata do documento não é obrigatória, já que o antigo RG permanece válido até 28 de fevereiro de 2032.
No momento da emissão, com a primeira via gratuita, os cidadãos podem incluir, ainda, o nome social. Se houver mudança de nome na certidão de nascimento, prevalece o novo registro.
A CIN conta com uma versão digital, disponível no www.gov.br três dias após a impressão, e um QR code para verificação de autenticidade e dados. A foto, a digital e a assinatura são capturadas no dia do atendimento inicial.
A implementação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb). O atendimento da CIN já está disponível em 12 postos do SAC na capital, quatro na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e 21 no interior. Também em seis Pontos SAC (anteriormente conhecidos como Pontos Cidadãos), de Amargosa, Cruz das Almas, Guarajuba, Itaberaba, Santa Inês e Vera Cruz.
Fotos: Feijão Almeida/GOVBA
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