O Governo Federal, através do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), iniciou a elaboração do plano estratégico de longo prazo, denominado Estratégia Brasil 2050. A contribuição de estados, municípios, entidades públicas e da sociedade civil, como consórcios e conselhos, foi tema central do encontro realizado nesta quarta-feira (04), na Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), que reuniu a secretária nacional de Planejamento do MPO, Virgínia de Ângelis, e o secretário estadual Cláudio Peixoto.
Durante a apresentação do processo para a construção da Estratégia Brasil 2050, que deve ser lançada na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) no próximo ano, a secretária Virgínia de Ângelis destacou as premissas e o amparo legal previstos na Constituição Federal, com ênfase na redução das desigualdades sociais e regionais e no papel do Estado no planejamento. Segundo Virgínia, após a validação do presidente Lula e o engajamento da ministra Simone Tebet, está em curso uma articulação no Governo Federal, e a Bahia sai na frente, com o objetivo de “gerar grandes consensos e garantir coerência e coesão entre os planos estaduais”.
Entre os principais desafios a serem enfrentados para o desenvolvimento do país, a secretária mencionou a emergência climática, a transição demográfica, o investimento em infraestrutura e a produtividade da mão de obra. Esses desafios serão melhor compreendidos com a realização de estudos temáticos mais aprofundados. “Já iniciamos o processo de engajamento para a construção da Estratégia Brasil 2050 com o olhar territorial de cada estado e município, permitindo que consórcios, o setor privado e a sociedade civil também participem, trazendo suas visões sobre os principais desafios e potenciais para alcançarmos a visão em 2050 de um país desenvolvido, inclusivo, justo, equitativo, com melhor competitividade e produtividade”.
O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, expressou satisfação em ver o planejamento de longo prazo ganhando centralidade nacional, um antigo anseio da Bahia, que tem tradição na área e resistiu ao desmonte do planejamento governamental na esfera nacional nos últimos anos. “Após um período sombrio de destruição do Estado brasileiro e da capacidade de gestão das políticas de desenvolvimento e redução das desigualdades, temos agora uma grande oportunidade de promover a integração das diretrizes nacionais com as regionais, por meio de uma concertação com os estados e consórcios. Essa convergência de propósitos nos traz grande alegria”, reforçou o secretário.
Desenvolvimento Regional
Presente no encontro, o secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), Jonas Paulo, destacou a retomada do planejamento de longo prazo pelo Governo Federal, visando o desenvolvimento socioeconômico sustentável como política de Estado, por meio da articulação de todos os entes federativos e segmentos acadêmicos, empresariais e dos movimentos sociais.
Na visão do secretário do Codes, os estados nordestinos e o Consórcio Nordeste têm muito a contribuir, baseados em seus planos estratégicos elaborados nos últimos anos, alguns dos quais já estão sendo atualizados para o horizonte de 2050. “Também devem ser incorporados ao processo os planejamentos realizados segundo outros recortes espaciais, como os planos dos biomas nacionais e das bacias hidrográficas, que se destacam em questões como sustentabilidade, mudanças climáticas e transição energética”, defende.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste foi representado pelo subsecretário de Programas, Túlio Florence, que destacou o diálogo institucional com o Governo Federal e a importância da atuação integrada para a superação dos principais desafios de longo prazo: as mudanças climáticas, a transição energética e a necessidade de redução das desigualdades regionais, promovendo infraestrutura e atração de investimentos.
Participaram ainda da agenda sobre a Estratégia Brasil 2050, a chefe de gabinete da Seplan, Dilma Santana, os superintendentes Ranieri Barreto (Planejamento Estratégico) e Milton Coelho (Gestão Estratégica), além do coordenador Thiago Xavier (Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos), do diretor da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), Edgar Porto, e do assessor do Codes, Leonardo Leão.
Foto: Lucas Silva – Ascom/Seplan
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