O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, mencionou nesta segunda-feira (2) que o governo pode considerar a implementação de uma taxação sobre grandes empresas de tecnologia para lidar com uma possível frustração de receitas em 2025, caso a arrecadação prevista não seja alcançada no próximo ano.
Durante uma coletiva de imprensa para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, Durigan explicou que o orçamento para o ano que vem visa arrecadar R$ 166,2 bilhões adicionais para atingir a meta de eliminar o déficit primário em 2025. Ele indicou que, se necessário, a taxação das grandes empresas de tecnologia seria uma alternativa viável para gerar receitas.
Durigan também abordou o Pilar 2 da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que propõe a criação de uma alíquota mínima global para a tributação de grandes multinacionais. Esta medida tem como objetivo assegurar que essas empresas paguem um imposto mínimo sobre seus lucros, independentemente de sua localização. O Pilar 2 da OCDE sugere uma alíquota mínima efetiva global de 15% sobre os lucros das empresas.
O secretário-executivo acrescentou que o governo poderia considerar a implementação dessa taxa de 15% como uma estratégia para compensar possíveis perdas na arrecadação futura.
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
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