Diante da iminente conclusão das votações de projetos de lei que tratam da reforma tributária proposta pelo governo federal, as entidades que atuam no setor de Transportes de Passageiros estão atentas, para evitar alterações nos tributos causem aumentos nas tarifas do transporte público.
Para isso, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) realizou uma pesquisa que busca compreender o impacto dessa movimentação em torno dos encargos nas tarifas dos transportes de passageiros. Este estudo foi divulgado na sede da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (FETPESP) para ser conhecido pelas empresas operadoras do serviço de transporte público municipal.
As Comissões encarregadas pelo tema da reforma tributária estão em um momento crucial, em que deverão votar os projetos de lei que propõe modificações no projeto apresentado pelo governo federal. Entre as principais mudanças estão transformar o ISS e ICMS em um só imposto, chamado de IBS, e unificar, também, o PIS e COFINS no novo encargo chamado de CBS. Além de alterar o IPI para IS.
A principal preocupação da FETPESP e da NTU seria no quesito das alíquotas para o setor de transporte de passageiros. As entidades demonstraram interesse em compreender como serão realizados os cálculos, uma vez que não querem que o setor seja acometido por novos tributos, o que resultaria em um aumento drástico nas tarifas cobradas pelos usuários de transportes públicos.
“Como presidente da FETPESP, a minha preocupação e dos demais empresários é de que a reforma possa causar um aumento nos custos refletidos diretamente no preço das tarifas. Sabemos que o setor precisa voltar a ser forte e ajudar no desenvolvimento da economia, por isso insistimos de que os custo não devem aumentar e sim cair, para que a nova tributação não cause impactos negativos aos usuários do transporte público”, afirma o presidente da FETPESP, Mauro Herszkowicz.
“A nossa maior preocupação é com a incidência de tributos nos insumos da cadeia produtiva do serviço de transporte. Qualquer acréscimo de tributação certamente recairá sobre a cadeia produtiva e, consequentemente, haverá aumento na tarifa dos passageiros”, declara Francisco Christovam, diretor executivo da NTU.
Foto: Divulgação
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
