O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendou na madrugada desta segunda-feira (2) a decisão que determinou o bloqueio da rede social X no Brasil. A plataforma, controlada pelo empresário Elon Musk, permanecerá inacessível até que cumpra ordens judiciais e estabeleça um representante legal no país.
A decisão, inicialmente tomada na sexta-feira, 30, foi submetida à votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF a partir do primeiro minuto desta segunda. O voto de Moraes mantém a suspensão do funcionamento do X no Brasil e impõe uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar a plataforma por meio de “subterfúgios tecnológicos.”
Como havia anunciado na sexta-feira, Moraes reconsiderou a parte da decisão que exigia que Google e Apple removessem as redes privadas virtuais (VPNs) de suas lojas de aplicativos. As VPNs permitem o acesso à X no Brasil, mesmo após o bloqueio determinado pelos provedores.
A Primeira Turma do STF, além de Moraes, é composta por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros têm até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestar sobre a decisão.
(Estadão)
Foto: Shutterstock
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
