A segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas está sendo realizada nesta quarta-feira (28) , pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a tese, os indígenas têm direito apenas às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
A audiência será realizada mesmo após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), quando a associação ameaçou deixar a comissão afirmano que os direitos são inegociáveis. No entanto, a Apib conformou que estará presente na reunião.
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei.
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
