O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, registra o crescimento da produtividade no ano de 2024, ainda que o número de processos novos tenha aumentado. Considerando o período de janeiro a julho, houve um aumento de 23% na quantidade de processos baixados, passando de 1.084.227 em 2023 para 1.331.964 no ano atual.
O ganho expressivo de produtividade desta gestão pode ser evidenciado ao constatar que o número de julgamentos subiu 32% e que a quantidade de decisões proferidas aumentou 34%. Já o total de processos novos cresceu 11%. Tais dados referem-se ao período de janeiro a julho, no comparativo entre 2023 e 2024, e são aferidos pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do TJBA. Os números absolutos estão ao final deste texto.
“Os números falam por si só. O índice de produtividade aumentou e a taxa de congestionamento caiu. E agora que fomos elevados para Tribunal de grande porte pelo Conselho Nacional de Justiça, isso é muito significativo. Vai nos ajudar mais ainda a ganhar o almejado Selo Diamante do CNJ”, destaca a Desembargadora Presidente.
Além da eficiência cada vez maior dos Magistrados, iniciativas como a melhoria do Sistema PJe, a recomposição dos índices do Exaudi (sistema de gestão de acervo processual) e os convênios que vêm sendo firmados com as Prefeituras, por meio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), para diminuir os acervos de processos de execução fiscal, também são destacados pela Presidente como importantes. ”Tudo isso é um somatório de fatores que está levando o Tribunal a atingir altos níveis de produtividade”, ressalta a Desembargadora Cynthia Resende.
Um dos indicadores mais importantes do Conselho Nacional de Justiça que se refere ao aumento de produtividade de um Tribunal é o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a relação entre o número de processos baixados e o de casos novos apresentados no mesmo período. Quando esse índice está acima de 100%, indica que o Judiciário conseguiu reduzir o seu acervo, ou seja, que há menos processos pendentes de julgamento do que antes. O IAD está diretamente relacionado à Meta Nacional número 1 estabelecida pelo CNJ para os Tribunais dos Estados em 2024.
De 2023 para 2024, o índice do TJBA passou de 115% para 127%. Traduzindo: a cada 100 novos processos, 127 foram baixados. O aumento de 12 pontos percentuais comprova o compromisso da Presidência em promover mais eficiência, um dos eixos da gestão do biênio 2024-2026.
O Diretor de Planejamento Estratégico do TJBA, Alexsandro Santos, enumera alguns projetos e ações que colaboram para esse aumento na produtividade. “A Presidente vem recompondo o quadro de pessoal com a nomeação de servidores e magistrados; a realização das Semanas de Sentenças e Baixas, as quais trazem um esforço concentrado nas unidades judiciais para a diminuição do acervo; as políticas de fortalecimento do Primeiro Grau de jurisdição; e, obviamente, o envolvimento de magistrados e servidores, que é essencial”.
Iniciativas como o Exaudi e o Painel de Priorização de Processos (PPP) ajudam o TJBA nos cumprimentos de Metas do CNJ e na gestão de acervo processual do TJBA. Cabe ressaltar, ainda, que o investimento contínuo desta gestão em tecnologia, robôs e inteligência artificial agiliza os cumprimentos judiciais.
Fonte: SEPLAN (2024)
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