No período de 13 a 16 de agosto, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove o evento “Corrente do Amor – CEJUSC Pai Presente”, destinado ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita. A ação será realizada das 9h às 16h30, na sede do Laboratório Biocroma (Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66, Rio Vermelho), em Salvador.
Na ocasião, serão coletados materiais genéticos para os exames de Investigação de Paternidade (DNA). As famílias interessadas em participar do projeto, cujo viés tem como público-alvo a população carente de Salvador e adjacências, deverão entrar em contato por meio dos telefones (71) 3372-5167 / 0800 284 2252 ou, ainda, pelo WhatsApp (71) 98167-4922.
Além do Laboratório Biocroma, a iniciativa conta com a parceria da 12ª Companhia Independente do Rio Vermelho, comandada pelo Tenente-Coronel PM Paulo Frederico Cunha Campos, e do Comando de Policiamento Regional da Capital/Atlântico, que tem à frente o Coronel PM Ricardo Passos Conceição.
Incentivado pela Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, cuja gestão busca impulsionar iniciativas focadas na inclusão, refletindo um compromisso com a justiça e o bem-estar social, o evento é apoiado, no âmbito do TJBA, pela Secretaria de Gestão de Pessoas, pela Diretoria de Assistência à Saúde, pela Coordenação de Assistência Odontológica e pela Assessoria de Ação Social.
No dia 27 de julho, o NUPEMEC participou, juntamente com o projeto Pai Presente, do Mutirão Feira de Saúde e Cidadania, realizado em parceria com o Centro Comunitário Batista Clériston Andrade (CECOM), na capital baiana.
Durante a atividade, houve uma palestra sobre o funcionamento do programa Pai Presente e 15 atendimentos, sendo 10 de orientação jurídica, 3 encaminhamentos para mediação em unidades dos CEJUSCs mais próximas e 2 agendamentos de DNA feitos pelo aplicativo WhatsApp do CEJUSC Pai Presente.
NUPEMEC – O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, instituído pelo Decreto Judiciário nº 247, de 29 de março de 2011, é o órgão central responsável pelo planejamento e pela coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário, bem como pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e ao estímulo à autocomposição (Resolução nº 24/2015). O NUPEMEC é supervisionado pela Desembargadora Marielza Brandão Franco e coordenado pela Juíza Cristiane Menezes Santos Barreto.
O projeto Pai Presente, coordenado pela Juíza Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes, é uma parceria do CEJUSC com a Prefeitura de Salvador que permite o reconhecimento tardio de paternidade de forma gratuita e voluntária, sem a necessidade de processo judicial. A coleta do exame de DNA é realizada no local, com os resultados disponíveis em até 45 dias.
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