O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que há a possibilidade de antecipar para este ano medidas de corte de gastos que estavam planejadas para 2025. Conforme anunciado anteriormente pelo Ministério da Fazenda, esse pacote de ações representa um total de R$ 26,9 bilhões.
“Algumas coisas podem ser antecipadas para 2024. Há propostas nesta direção”, disse a jornalistas após reunião com o presidente Lula, na manhã quarta-feira (10).
Haddad comentava esforços da pasta para equilibrar o Orçamento deste ano. Um acordo garantiu que será mantida a desoneração da folha de 17 setores da economia, contanto que sejam aprovadas medidas compensatórias para as perdas de arrecadação.
A Fazenda chegou a enviar uma medida provisório que limitava a compensação de créditos de PIS/Cofins ao Congresso, mas o texto foi devolvido. Sem que a recomposição das perdas ao Orçamento sejam aprovadas, a reoneração da folha voltaria neste ano, defendeu o ministro.
“Vai vencer o prazo da decisão do Supremo. O presidente [Lula] reiterou que temos que obter uma compensação ou volta a reoneração. Essa é a decisão do Supremo, e decisão do Supremo você cumpre. A decisão diz o seguinte: ou compensa ou reonera. Não há alternativa a isso, até porque não fecha o Orçamento”, disse.
Questionado sobre se a Fazenda calcula impactos da elevação da CSLL como medida compensatória, Haddad indicou que a pasta projeta diversos cenários. É ventilada a possibilidade de o tributo que incide sobre o lucro líquido de pessoas jurídicas ser elevado em 1 ponto percentual.
Fonte: CNN
Foto: divulgação
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