Jovens a partir de 16 anos poderão abortar sem o consentimento dos pais, na Espanha. A decisão aconteceu na manhã desta terça-feira (18), no Tribunal Constitucional da Espanha. A medida havia sido apresentada ano passado, no entanto, o partido de direita Vox conseguiu travar a aprovação através de um recurso judicial.
O tribunal de garantias rejeitou o recurso, com sete votos a favor da maioria progressista dos magistrados frente aos quatro da minoria conservadora.
Segundo o Vox, a norma poderia violar preceitos constitucionais, a exemplo dos princípios da liberdade, pluralidade e legalidade, direitos à igualdade, à vida e à liberdade ideológica.
O aborto já era permitido na maioridade, aos 18 anos. Com a aprovação, adolescentes de 16 anos passam a se beneficiar do direito sem o consentimento dos pais. Os hospitais públicos do país são tidos, pelo Governo, como centros de referência para o procedimento.
Foto: Agência Brasil
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
