A Operação Sílere apreendeu 12 equipamentos de som, no último fim de semana, por violarem a lei que regula os níveis e horários de emissão sonora em Salvador. Foram 242 vistorias entre os bairros de Tancredo Neves, Pituba, Sete de Abril, Jardim Apipema e Matatu, localidades que apresentaram os maiores índices de poluição sonora. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da capital baiana, com apoio das polícias Militar e Civil e da Transalvador.
A Operação Sílere, em vigor há mais de 12 anos, busca coibir a poluição sonora na cidade. O roteiro das ações de fiscalização é definido às terças-feiras, com base em denúncias da população através do Fala Salvador ou do aplicativo Sonora Salvador, além de demandas do Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública.
A legislação vigente estabelece que os níveis máximos de som e ruídos em áreas residenciais, comerciais, de serviços, institucionais, industriais ou especiais, públicas ou privadas, assim como em veículos automotores, sejam de 60 decibéis (dB) entre 22h e 7h, e de 70 dB entre 7h e 22h. Os agentes de fiscalização utilizam decibelímetros para realizar as medições. Os equipamentos sonoros apreendidos são levados a um depósito, e seus proprietários têm até 90 dias para retirá-los mediante pagamento de multa. Caso não haja a retirada, os itens podem ser leiloados, doados ou destruídos.
Foto: Bruno Concha / Secom / PMS
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