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PROJETO DE LEI QUER TORNAR OPICIONAL AO MOTORISTA DE APP O USO DE AR-CONDICIONADO DURANTE CORRIDA

Matheus Souza - 10/04/2024 09:01

Um projeto de lei, de autoria do vereador Átila do Congo (PMB), foi protocolado no Legislativo municipal de Salvador na última quinta-feira (4) e propõe como opcional ao motorista devidamente cadastrado nos serviços de transporte por aplicativo, decidir sobre o uso do ar condicionado durante a corrida. Além disso, a matéria indica que “as plataformas de transporte por aplicativo deverão informar aos usuários de maneira clara e transparente, que a decisão sobre o uso do ar condicionado é facultativa e pode variar de acordo com o condutor”.

Como justificativa, o texto fala em “autonomia” dos profissionais citados. “Essa medida reconhece a importância da autonomia do condutor na gestão de seu veículo, permitindo adaptações às suas preferências individuais e às condições específicas de cada corrida”. De acordo com a medida, “muitos motoristas enfrentam desafios financeiros consideráveis com as altas taxas cobradas pelos aplicativos, a alta dos combustíveis e isso tudo somado aos custos associados à manutenção de seus veículos”.

O vereador, relator do projeto, declarou que a “faculdade do uso do ar condicionado pode representar uma redução significativa nos gastos operacionais, contribuindo para a sustentabilidade econômica dos motoristas de aplicativos”. Atualmente, quem quiser usufruir do conforto do ar-condicionadprecisa solicitar viagens em modalidades específicas. No caso da Uber, por exemplo, existe a corrida “Comfort”, com tarifas mais caras, além do Uber Black que oferece carros de luxo.

 

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