O aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto pelo governador do estado desde a última segunda-feira (1), pegou os empresários baianos de surpresa. Os valores passaram de 4% para 20,5% no, referente a produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios e fatiados. No caso de bebidas alcoólicas, exceto as cervejas, a tributação passa a ser de 27%.
Em áudio enviado ao portal Bahia Econômica, o presidente do Sindicato dos Lojistas do estado da Bahia, Paulo Mota, disse que a medida do governo pode gerar desemprego na cidades. “A alta do SMS, atinge e prejudica a atividade econômica em nosso estado. Desde a origem desse projeto que circulou na Assembléia Legislativa, o Sindicato dos Lojistas sempre manteve uma postura que ia trazer risco de desemprego e aumentar a dificuldade de manter o consumidor com acesso às áreas comerciais consumindo. A crise financeira do país é muito séria e a decisão é lamentável”, disse.
Conforme o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria da Cidade do Salvador (Sindipan), o ajuste do benefício fiscal gerou “uma repercussão generalizada no mercado”. O sindicato aponta impactos em negócios como padarias, pastelarias, confeitarias, doçarias, bombonieres, sorveterias, casas de chá e “delicatessen”, “que há anos são contempladas com uma alíquota diferenciada de ICMS no percentual de 4% para os produtos produzidos e os revendidos”.
Em nota, o presidente do Sindipan, Mário Augusto Rocha Pithon, informa que a medida do governo busca coibir uma possível anomalia. “Chegou a nosso conhecimento de que infelizmente esse benefício fiscal vinha sendo utilizado por contribuintes que não se adequavam aos requisitos legais, não estando sequer enquadrados no conceito de padarias e delicatessens, trazendo desequilíbrio no mercado atacadista”, explica em entrevista ao Jornal Tribuna da Bahia.
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