Líder da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II), a especialista em Gestão Fiscal da instituição financeira internacional, Renata Café, ressaltou nesta quarta (21) a competência técnica da equipe da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) como fator determinante para os resultados alcançados na implementação do programa, que têm sido “excelentes” em sua avaliação. A missão está em Salvador para visita técnica ao Estado da Bahia até esta sexta-feira, dia 23.
“Não é à toa que vemos a Bahia apresentando casos de sucesso para o Governo Federal, para outros estados, se destacando no cenário nacional. Os resultados obtidos são fantásticos, e estamos convencidos de que esse é o caminho certo a se seguir”, afirmou Renata Café, que chefia no BID o trabalho de gestão do Profisco para os estados brasileiros.
O Profisco II envolve uma série de projetos de modernização da gestão fiscal, que devem manter o fisco da Bahia entre os líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico e contemplam as áreas de gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal e ainda administração financeira e controle do gasto público.
O contrato da segunda etapa do programa foi assinado em abril de 2022 pela Sefaz-Ba e pelo BID, com um prazo de cinco anos para ser concluído. Os recursos previstos somam US$ 44,5 milhões. Destes, US$ 40 milhões correspondem a financiamento do BID e US$ 4,5 milhões de contrapartida do Estado.
De acordo com Renata Café, o BID disponibilizou para a atual missão uma equipe altamente capacitada com o objetivo de fazer todos os refinamentos necessários, de forma que a execução dos projetos ocorra de uma maneira mais fluida. “Essa é a nossa missão, atender à agenda prioritária que é absolutamente essencial para o Estado da Bahia”.
Equilíbrio fiscal
Na reunião de abertura realizada na sede da Sefaz-Ba, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressaltou que o Profisco vem contribuindo de forma significativa para a manutenção do equilíbrio fiscal do estado. “A Bahia passou por momentos muito difíceis, mas ainda assim conseguimos cumprir nossas metas. Obtivemos nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a Capacidade de Pagamento, a Capag A, e ainda somos por nove anos seguidos um dos estados que mais investem no país, atrás apenas de São Paulo”.
Segundo Vitório, isso se deve ao grande esforço desenvolvido pela equipe da Sefaz-Ba, à orientação de lideranças políticas como o governador Jerônimo Rodrigues e os ex-governadores Rui Costa e Jaques Wagner e também à reestruturação que os recursos do BID, por meio dos Profiscos I e II, têm ajudado a promover nas diversas áreas da Fazenda Estadual.
“Têm sido anos extremamente exitosos. Instituímos os pilares para a estruturação fiscal que hoje existe aqui, por meio de ferramentas modernas para potencializar a atuação do fisco, combater a sonegação de forma efetiva e elevar a arrecadação. Outro marco importante foi a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, fundamental para o controle de gastos em todo o Estado”.
Agenda da missão
O assessor de Planejamento e Gestão da Sefaz-Ba, Sizenando Gonzaga, fez uma breve apresentação sobre os resultados do programa. Ele fez uma explanação sobre os avanços na execução do projeto em 2023 e a atualização das principais aquisições e contratações, demonstrou que os acordos da revisão da carteira com a Secretaria do Tesouro Nacional e o BID estão sendo cumpridos e detalhou uma programação do projeto e dos desafios para 2024.
Integram a lista de produtos do Profisco II iniciativas como ampliação dos sistemas de malha fiscal, modernização do sistema de IPVA e de ITD, renovação do parque tecnológico e de segurança de TIC, aperfeiçoamento do Portal da Transparência e do Controle Interno, novas funcionalidades para o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan), modernização das inspetorias e postos fiscais, capacitação dos servidores do fisco, entre outros.
foto: divulgação
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