O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento e as penas dos atos antidemocráticos em Brasília (DF), de 8 de janeiro. No total, mais 29 pessoas envolvidas nas tentativas de golpe foram condenadas.
Embora o julgamento ter sido concluído no dia 5 de fevereiro, não havia uma definição em relação às penas, já que não se formou maioria em torno da dosimetria.
Sendo assim, foi prevalente a determinação de sentenças com base no voto médio dos ministros do STF, conforme proposto por Cristiano Zanin. Das 29 pessoas, 21 tiveram suas penas em 16 anos e 6 meses de prisão; as outras oito, em 13 anos e 6 meses. Todos foram condenados a uma pena pecuniária de 100 dias-multa, o que equivale a aproximadamente 33 salários mínimos.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os crimes envolvem associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado.
(Portal A Tarde)
Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
