O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), realizou uma breve análise das atividades conduzidas na Casa Legislativa ao longo de 2023 durante a última sessão solene do ano. O evento foi transmitido ao vivo pela TV ALBA, atendendo a uma exigência constitucional.
Segundo o líder do Legislativo, o ano de 2023 foi marcado por produtividade, e a qualidade dos trabalhos não se limita apenas à expressiva quantidade de projetos e emendas constitucionais votadas. Menezes ressaltou a participação ativa do Legislativo em todas as discussões importantes na Bahia, através das comissões técnicas e sessões especiais. Ele expressou gratidão pela colaboração dos deputados estaduais e colegas da Mesa Diretora, encerrando os trabalhos.
O Poder Legislativo entrará em recesso a partir de 1º de janeiro de 2024 e retomará as atividades parlamentares em 1º de fevereiro, em um ato formal que tradicionalmente conta com a presença do governador do Estado. Nessa ocasião, o chefe do Executivo realiza a leitura da mensagem anual ao Legislativo, além de prestar contas das realizações do exercício anterior.
Durante seu discurso, Adolfo Menezes informou que, ao longo do ano, foram realizadas 204 sessões plenárias, com 1.520 discursos pronunciados e 240 proposições votadas em plenário – 178 de iniciativa parlamentar e 62 originadas de poderes externos. A Mesa Diretora da Assembleia analisou 1.609 proposições, incluindo indicações (742), moções (834) e requerimentos (33).
Entre as proposições aprovadas em plenário, destacam-se 42 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, quatro do Ministério Público, cinco do Tribunal de Justiça e quatro dos tribunais de Contas. Além disso, foram apreciadas duas emendas constitucionais, dois projetos de lei complementar, dois ofícios do governador do Estado e uma mensagem do chefe do Executivo.
Ao todo, foram aprovados 52 projetos de lei de iniciativa parlamentar, 53 projetos reconhecendo ou renovando status de utilidade pública, um projeto de emenda constitucional e um projeto de decreto legislativo, bem como 69 projetos de resolução e dois requerimentos, totalizando 178 projetos aprovados.
Foto: Sandra Travassos/AL-BA
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