AS AÇÕES DA REFINABRASIL – ADARY OLIVEIRA

A RefinaBrasil é uma associação empresarial criada em dezembro de 2022 que reúne as refinarias de petróleo independentes do país, responsáveis por cerca de 20% da capacidade da produção nacional de derivados, 72% da capacidade de refino do Nordeste e 100% da capacidade de refino do Norte. Entre seusobjetivos está o de representar as empresas do setor privado, além de reforçar as discussões necessárias para o aprimoramento regulatório, fiscal e tributário do mercado, sempre buscando a formação de um ambiente mais equânime e justo, favorecendo a competitividade e fortalecendo toda cadeia produtiva de petróleo do Brasil, desde a exploração até o consumo final. Suas ações predominantemente estão voltadas para a realização de operações que se traduzem em investimentos, financiamento da transição energética nacional, recolhimento de tributos, geração de empregos, industrialização e abastecimento da população brasileira, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil.

Fazem parte dessa associação as seguintes refinarias: Refinaria de Manaus (REAM) – AM; Refinaria de Mucuripe (GREPAR) – CE; Refinaria Clara Camarão – RN; Refinaria Dax Oil – BA; Refinaria BrasilRefino – BA; Refinaria Mataripe (ACELEN) – BA; Refinaria SSOil – SP; Unidade de Industrialização do Xisto (PX ENERGY) – PR. As ampliações que estão sendo realizadas e o projeto de uma nova refinaria em Ilhéus – BA, projetam o aumento da capacidade de refino para cerca de 200 mil barris por dia (bpd). Além do acréscimo da capacidade de refino estão em curso outros projetos a exemplo dos liderados pela Acelen que considera investimentos de R$ 12 bilhões nos próximos 10 anos: construção de uma biorefinaria com capacidade de produção de um bilhão de litros de diesel e querosene de aviação renováveis a partir de óleos vegetais e gordura animal; implantação de cadeia verticalizada de produção de macaúba e dendê com o plantio de 200 mil hectares, para serem usadas como matérias-primas para biocombustíveis; e integraçãoda agricultura familiar na produção de óleos vegetais, oferecendo assistência técnica, financiamento e garantia de compra.

A RefinaBrasil tem sede em Brasília e é dirigida por uma diretoria formada por profissionais selecionados no mercado, e iniciou um trabalho de interação com a sociedade civil e o governo, a como nas demandas que tem levado às seguintes instituições: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em busca da isonomia de mercado; Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), difundindo seus planos de investimentos para aumento da capacidade instalada de combustíveis; Senado Federal e Câmara dos Deputados, levando informações e fortalecendo sua atuação política; Instituto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), pela necessidade de andar lado a lado com as organizações privadas;Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, ampliando assim o relacionamento com o governo.

A produção nacional de derivados do petróleo não tem atendido à demanda nacional desses combustíveis, mesmo contando com participação substancial do etanol e do biodiesel, havendo necessidade de importação de vários produtos, principalmente gasolina e óleo diesel. As incertezas trazidas pelas guerras no Oriente Médio e Leste da Europa, tem mostrado como o Brasil está vulnerável nesse particular, sendo de todo recomendado a ampliação da sua capacidade de produção. A construção de pequenas refinarias, inclusive as que utilizam máquinas e equipamentos recuperados de indústrias que foram paralisadas, é uma forma rápida de se construir novas refinarias. Tal procedimento tem se mostrado viável e é uma das ideias defendida pela RefinaBrasil. Essa prática é comum em muitos países, inclusive nos Estados Unidos onde mini-refinarias são abastecidas por caminhões tanque que recolhem petróleo de poços operados por pequenos produtores de petróleo. Isso vem acontecendo em muitos países e no Brasil essa realização ganha força com a operação da Dax Oil, na Bahia, e da SSOil, em São Paulo, para citar dois exemplos. Tal fato tem atraído novos investidores e certamente novas mini-refinarias vão surgir.

Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.) – [email protected]