Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, afirmou que o Poder Judiciário, assim como o Executivo e o Legislativo, precisa evoluir e aprimorar a sua atuação. A declaração aconteceu nesta quinta-feira (19), durante debate sobre a proposta no Senado e, na ocasião, Pacheco aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Assim como os demais Poderes, o Poder Judiciário precisa aprimorar as suas atividades. A maneira de agir, de julgar e de servir o povo brasileiro está em constante evolução. A sociedade muda, o direito muda e a constituição muda”, afirmou.
No local, participaram especialistas em direito constitucional. Pacheco ainda destacou que os Três Poderes do Brasil são independentes e harmônicos.
“Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário tem cada um funções, particularidades e deveres perante a sociedade. E podem sempre evoluir, aperfeiçoar a sua atuação, seja por iniciativa própria, seja com a constituição de um outro poder, que, sem desrespeitar a autonomia alheia, proponha formas mais modernas de atender os anseios do povo”, completou.
Líderes pressionam a votação do texto para a próxima semana, no entanto, Pacheco deve respeitar o prazo de cinco sessões, conforme prevê o regimento interno.
Foto: Waldmir Barreto/Agência Senado