O depoimento do senador Sergio Moro (União-PR) ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, foi marcado para o dia 16 de novembro, às 13h. Ele é investigado em duas ações que podem levar à cassação do mandato .
A oitiva deve ocorrer por videconferência, mas, caso prefira, Moro pode prestar seu depoimento pessoalmente.
“Muito embora não se olvide que a confissão não é válida como meio de prova nas ações eleitorais, por tratarem de direitos indisponíveis, bem como que não há depoimento pessoal dos investigados em sede de AIJE [Ação de Investigação Judicial Eleitoral], não há impedimento aos investigados de prestarem depoimento pessoal quando a isso se dispuserem”, escreveu o desembargador Dartagnan Serpa Sá.
Em junho, o TRE-PR decidiu analisar em conjunto duas ações de investigação contra Moro. Uma das peças foi apresentada pela federação PT/PV/PCdoB e a outra pelo PL do Paraná.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
