O ministro Cristiano Zanin votou contra a validade do marco temporal das terras indígenas, nesta quinta-feira (31). Desta forma, o julgamento stá em 3 a 2 contra a tese defendida pelos ruralistas.
Zanin foi o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula (PT) em seu terceiro mandato. De acordo com ele, está na hora de aprimorar a interpretação constitucional acerca do tema.
“Reconhecendo-se de forma explícita o acolhimento da teoria do indigenato e proibindo-se qualquer retrocesso que reduza a proteção constitucional aos povos originários”, defendeu.
FOTO: Carlos Moura/SCO/STF
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