O Ministério Público estadual, através do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), enviou um pedido ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac) para iniciar o processo de tombamento da Biblioteca Central dos Barris. A coordenadora do Nudephac, promotora de Justiça Eduvirges Tavares, fez essa solicitação visando proteger e preservar o imóvel que abriga a Biblioteca Pública Central do Estado, bem como outros importantes equipamentos públicos.
A relevância arquitetônica, histórica e cultural do imóvel para o Estado da Bahia e para o Brasil foi considerada pela promotora. A Biblioteca dos Barris, inaugurada em 1811, é reconhecida como a primeira Biblioteca Pública Central do Estado da Bahia, a primeira Biblioteca Pública do Brasil e também da América Latina. Além disso, possui em seu acervo itens raros. A promotora destaca a importância do tombamento como instrumento de proteção legal, dada a relevância do imóvel para a cidade de Salvador e para o Estado da Bahia.
O pedido foi embasado em análises técnicas realizadas por especialistas do Nudephac, o historiador Miguel Soares e o arquiteto Diogo Vasconcellos, como parte de um procedimento administrativo que acompanha a política pública de preservação, conservação e gestão da Biblioteca dos Barris, incluindo medidas de combate a incêndios e outros riscos relacionados. O Nudephac está analisando todo o material coletado durante esse processo e, caso sejam identificadas irregularidades, encaminhará o procedimento para as Promotorias de Justiça para providências adicionais.
Foto: Adenilson Nunes /Agecom
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