Integrantes da equipe econômica do governo Luis Inácio Lula da Silva estão preocupados com as metas para zerar o déficit fiscal no ano de 2024, colocadas no novo arcabouço fiscal.
Segundo reportagem de O Globo a meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024, definida pelo Ministério da Fazenda, ainda depende, para ser cumprida, de um aumento de receitas que não foram aprovadas ou divulgadas. Nas contas do governo, será necessário um incremento de R$ 110 bilhões, mas o mercado avalia que pode superar isso.
O arcabouço fiscal, que deve ser analisado neste mês pelo Senado após ter sido aprovado pela Câmara, estabelece um conjunto de regras para definir como as despesas federais vão crescer. Os gastos poderão subir acima da inflação, em uma proporção do crescimento da receita.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu as metas para o resultado das contas públicas nos próximos anos. A meta é zerar o déficit em 2024 e, a partir de então, passar a fazer superávits. O resultado primário do governo federal é calculado considerando a diferença entre receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida pública. Em 2025, o objetivo é fazer com que as contas fiquem no azul o equivalente a 0,5% do PIB. No ano seguinte, a meta é obter um superávit de 1% do PIB.
Em todos os anos, o resultado do governo poderá ser 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos. Em 2024, é como se o resultado do governo pudesse oscilar entre um déficit de cerca de R$ 30 bilhões e um superávit nesse mesmo montante.
O governo sabe que precisa aumentar suas receitas no próximo ano porque as despesas vão crescer acima da inflação em qualquer cenário. Além disso, seria necessário fazer uma recomposição de receitas mesmo se as despesas não crescessem, como forma de garantir a meta. Os cálculos da equipe econômica hoje apontam a necessidade de as receitas subirem R$ 110 bilhões no ano que vem. Esse número considera a necessidade de cobrir uma despesa da ordem de 18,7% do PIB, além dos gastos extras do arcabouço fiscal. No mercado, o número esperado é maior.
Pelas contas de integrantes do governo, desse total, são necessários R$ 40 bilhões para recompor as diferenças dos pisos de saúde e educação, elevar o salário mínimo acima da inflação e garantir o piso de investimentos. Esse não é exatamente o montante dessas medidas, mas a diferença entre esses gastos agora e o que eles vão crescer no próximo ano. Por isso, para cobri-los, seria necessário aumentar a arrecadação.
Foto: Edu Andrade/ASCOM/MF
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