O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), relator do Projeto de Lei que trata da reforma tributária, vai apresentar na próxima terça-feira (06) um resumo das ideias apresentadas no grupo de trabalho que avalia as propostas de mudança nos impostos.
Para a imprensa, o parlamentar adiantou que a proposta de um novo imposto sobre bens e serviços – que substituirá IPI, PIS, Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal) – deverá ter mais de uma alíquota. Haverá um tributo federal e um de estados e municípios. Aguinaldo Ribeiro destaca, contudo, que não divulgará ainda o substitutivo em que aglutinará as propostas de Emenda à Constituição 45 e 119. A ideia de Ribeiro é finalizar o texto apenas durante o debate em plenário.
“O ideal em um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) era ter um IVA único com uma única alíquota com a base ampla e reduzir a alíquota. É lógico que esse é um debate de um cenário de mundo ideal, que a gente existe porque alguns setores têm, de fato, especificidades”, explica Aguinaldo.
Segundo o coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT), a ideia é votar a matéria ainda este mês na Câmara. Lopes avalia que a reforma terá mais de 400 votos favoráveis. Para o petista, as resistências em torno da reforma diminuíram muito.
“É evidente que os municípios mais pobres vão ganhar mais que os mais ricos. Mas o mais rico também vai ganhar. O estado mais pobre vai ganhar mais que o mais rico. Mas o mais rico também vai ganhar”, afirma.
Foto: Vinícius Loures/Agência Câmara
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