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SENADO APROVA PROJETO QUE IGUALA SALÁRIO ENTRE GÊNEROS

Douglas Santana - 01/06/2023 19:11

Sem contagem de votos, de forma simbólica, o Senado Federal aprovou o projeto que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens em caso de trabalho igual ou exercício da mesma função.

Levantamento da consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que as mulheres ganham cerca de 20% menos do que os homens no Brasil. O único voto contrário ao projeto foi dado pelo senador Eduardo Girão (Novo).

O texto segue para a sanção do presidente Lula (PT). Na teoria, a diferença salarial entre homens e mulheres já é proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), contudo, na prática, muitas vezes essa exigência legal não é cumprida. A proposta também estabelece que, em caso de discriminação por gênero, raça ou etnia, o empregador deverá pagar ao emprego a diferença salarial devida e 10 vezes o valor do novo salário. Em caso de reincidência, a multa dobra.

 

Foto: Andres Victorero/ iStock/Getty Images

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