O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) debateu ontem alternativas para construção de um acordo entre os estados e o Governo Federal para compensação dos recursos perdidos de julho a dezembro de 2022 com as mudanças no imposto estadual sobre produtos e serviços essenciais, como os combustíveis.
O debate ocorreu de maneira virtual no Fórum de Governadores, grupo de trabalho permanente dos gestores dos 27 estados brasileiros. Durante o encontro os chefes de estado conversaram sobre a recomposição fiscal e a compensação de receitas perdidas a partir da redução do ICMS sobre os combustíveis.
Os gestores dialogam desde o começo do ano para a. As medidas foram adotadas, na época, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), através da aprovação de duas leis complementares, que geraram queda nas receitas estaduais. Na reunião que ocorreu ontem à noite (06) estiveram presentes os 27 estados, representados por seus governadores, vices e secretários da fazenda. Quando o acordo for finalizado também será levado para apreciação do legislativo e judiciário federais.
Fotos: Mateus Pereira/ GOVBA
Fonte: ascom governo
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