A Universidade Católica do Salvador (Ucsal) está sendo processada na justiça do trabalho por não ter pago as indenizações de professores demitidos recentemente pela instituição.
Segundo reportagem do Jornal Correio, vários casos de atraso no FGTS e indenizações rescisórias foram diagnosticados .
Segundo números de relatórios da própria Ucsal, de 2010 a 2020, o número de professores caiu de 751 para 352, ou seja, 53% a menos. No mesmo período, a queda no número de alunos foi de 30%. Na segunda-feira (19), uma carta aberta ao grão-chanceler da instituição de ensino superior, o cardeal Dom Sérgio da Rocha, foi divulgada pelo grupo.
No texto, os profissionais alegam que têm sido submetidos a “tratamento institucional desumano, degradante e amoral/imoral, incorrendo numa larga faixa de problemas ao grupo, que vão desde problemas de saúde mental a danos morais”. Eles afirmam crer que “há uma tentativa de calote” por parte da instituição.
Assim, pedem a Dom Sérgio da Rocha “que cumpra o seu papel estatutário de ‘III. zelar pelo respeito à integridade dos princípios da doutrina e da moral católicas […] e XI. favorecer o diálogo e relacionamento entre a Universidade e a Igreja, bem como entre os membros da comunidade acadêmica’”.
Alguns componentes do grupo estão entrando com ação na Justiça. Mas, segundo um ex-coordenador da Ucsal que preferiu preservar sua identidade, como as ações são individuais, dificulta o cálculo do montante devido pela instituição. “O fato é que ainda não houve, pelo que sei, nenhum caso com decisão judicial. Esses processos podem durar anos”, conta o ex-funcionário, demitido em agosto, depois de cinco anos de serviços prestados. “Por isso, as empresas inescrupulosas usam esse recurso: pois sabem que não terão que desembolsar nada imediatamente e vão empurrando com a barriga”, opina o homem.
Além disso, como relatado na carta aberta ao grão-chanceler da universidade, há pessoas que não têm condições financeiras para arcar com a contratação de um advogado. Marcelo Peres, 54, por exemplo, é uma delas. “Só vou pagar se o advogado obtiver êxito, pois é um amigo”, confessa o professor de Ciências Biológicas, que atuou na instituição durante 21 anos e hoje vive de contrato temporário, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e de economias feitas ao longo da vida.
Aguardando ser convocado para assinar sua rescisão, Marcelo, até agora, conseguiu sacar apenas o FGTS da mantenedora da Ucsal, a Associação Universitária e Cultural da Bahia (Aucba), sendo que a maior parte do valor do benefício a que tem direito está no FGTS da própria universidade. “Não recebi nem 1 centavo da rescisão. Além disso, desde 2017, a Ucsal não faz o depósito no FGTS”, lamenta-se o profissional.
Procurada, a Arquidiocese de São Salvador da Bahia orientou a reportagem a entrar em contato diretamente com a Ucsal. Por meio de nota publicada no site da instituição, a Aucba informa que “está se empenhando ao máximo para a superação das dificuldades levantadas quanto ao adimplemento das verbas rescisórias de seus ex-colaboradores”.
Diz ainda que, apesar das dificuldades econômicas provocadas pela covid-19, “não tem se eximido da adoção de medidas para solver os débitos aludidos, inclusive com a mediação das instâncias sindicais respectivas, com propostas de negociação formuladas desde agosto deste ano”.
Foto: divulgação
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